No último domingo, dia 11 de outubro, Belarús teve eleições presidenciais. Pela quinta vez seguida foi eleito Aliaksandr Lukašenka*, que está governando o país desde 1994, com 83,49% dos votos.
Lembra das últimas eleições no Brasil? Seus amigos divididos de acordo com o candidato preferido, carros de som, panfletos, cartazes em todo lugar. Horário político na TV. U monte de memes e propaganda nas redes sociais. E aquela tensão quando até a última hora ninguém sabe quem vai ganhar e cada um torce na frente da televisão, esperando o resultado final da contagem dos votos. Todas as eleições devem ser mais ou menos assim, não é? Em Belarús não.
Anúncio: “11 de outubro de 2015. Eleições de presidente da República Belarús”. Foto: belarus.by
- Quem é eleito em Belarús?
Belarús teoricamente é uma república presidencialista. De 5 em 5 anos acontecem as eleições para presidente, além disso são eleitos os membros dos Conselhos de Deputados (tipo vereadores) e da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional (tipo deputados). Primeiro-ministro, governadores, prefeitos, etc., não são eleitos pelo povo, mas sim indicados diretamente pelo presidente do país.
Pode-se candidatar a presidente qualquer pessoa que seja cidadão ou cidadã de Belarús por direito de nascimento, tenha no mínimo 35 anos e que tenha morado no país ao menos pelos últimos 10 anos antes das eleições.
Depois do referendo de 2004, organizado por Lukašenka, o presidente não tem mais a limitação de dois mandatos seguidos e pode ser reeleito infinitamente, o que está acontecendo na prática. Lukašenka foi eleito pela primeira vez em 1994 e reeleito mais quatro vezes: em 2001, 2006, 2010 e agora, em 2015.
- Não há segredo nem dúvida sobre quem vai ganhar.
– Como assim?
Desde 1996 quem administra todo o processo de votação nos referendos e em todas as eleições é a líder da Comissão Central das Eleições, Lidzija Jarmošyna. Para explicar bem o trabalho dela basta uma piada:
Lukašenka “emprestou” Lidzija Jarmošyna para administrar as eleições de presidente da Rússia. Daí a pouco liga para Putin para saber como estão as coisas.
– Muito bem, – responde Putin. – Ganhei o segundo lugar.
– Como assim? E quem está no primeiro?
– Você, é claro!
O próprio Lukašenka já falou em uma das entrevistas ainda em 2010: “Não importa, como vocês votam, o que importa é como nós contamos os votos”.
Cada resultado das eleições em Belarús é questionado por monitores das eleições, tanto das organizações do próprio país quanto do exterior. A União Europeia, por exemplo, depois de cada eleição amplia a lista negra dos políticos belarussos que participam de fraudes nas eleições, proibindo para eles a entrada nos países da UE.
Este ano foram registrados vários casos de fraudes em muitos postos de votação, mas… quem liga para isso?
Aliaksandr Lukašenka leva seu filho caçula para todos os lugares,
seja sessão da ONU, seja para votação. Foto: president.gov.by
- Fraudes para… baixar o resultado?
Sanções do Ocidente são uma das justificativas para tentar criar essa imagem de eleições democráticas.
Este ano, por exemplo, na hora de votar, Lukašenka falou: “Nós fizemos tudo para agradar o Ocidente. Eles (oposição) podem fazer o que quiserem até as 20:00 (término da votação), mas depois nós vamos agir de acordo com as leis”. Realmente, um dia antes das eleições aconteceu até uma manifestação pacífica da oposição e curiosamente ninguém foi preso.
Não foi à toa. A UE já prometeu revogar as sanções, e, além disso, Lukašenka está esperando um novo empréstimo do Fundo Monetário Internacional.
Depois das eleições de 2006 Lukašenka confessou que fraudou as eleições, mas… para diminuir o resultado: “Nas últimas eleições recebi 93% dos votos. Eu falei depois, quando começaram a me pressionar, que nós falsificamos as eleições. Eu mandei colocar ao invés de 93% algo próximo a 80%, nem me lembro quanto foi exatamente. Mais de 90% é pesado até psicologicamente. Essa é a verdade.”
Não, não teve impeachment nem nada depois disso. E quem poderia fazer algo contra ele?
Em tempo: nada de urnas eletrônicas, os votos são registrados em papel. Quanto desperdício de celulose!
- Campanha eleitoral
Lukašenka é o único candidato que aparece na TV e outras mídias todos os dias, então ele não se dá trabalho em fazer uma vasta propaganda eleitoral. Comparado a outros candidatos ele não se esforça para apresentar seu programa para o povo e mesmo assim sempre “ganha”.
Outros candidatos em geral “surgem” logo antes das eleições e a maior parte do povo, apesar da propaganda que eles fazem, não sabe quem são essas pessoas. Muitas vezes os candidatos são impedidos de organizar encontros com eleitores.
Os panfletos são distribuídos nas ruas e nas caixas postais, mas sem sujar as ruas. E nada de carros de som.
A partir de 2010, os candidatos à presidência ganharam dois horários de 30 minutos para apresentar suas propostas na TV e um debate, onde ambas as vezes, em 2010 e 2015, apareceram todos menos Lukašenka. Lógico, ele tem todo o resto do tempo para falar para o povo o que ele quiser.
- Votar não é obrigatório. Certeza?
A votação em Belarús teoricamente não é obrigatória. Parece bom, não é? Mas se você trabalha para o governo (que é o caso de uma boa parte da população) ou estuda em uma universidade pública (como quase todas), é melhor você comparecer, pois senão, pode perder gratificação, promoção, aumento de salário, bolsa de estudos, lugar no dormitório, o próprio emprego e por aí vai.
A semana de votação. Eleições presidenciais 2010. Foto: Siarhiej Balaj
- Uma semana de votação
Como as próprias eleições acontecem sempre no domingo, para facilitar esse controle, a votação agora começa uma semana antes, na segunda. Então, qualquer dia seu chefe (ou professor) pode aparecer para levar todo o seu departamento (ou turma) para votar. Resistir é inútil. Para piorar, este ano saiu uma lei que proíbe propaganda de boicote das eleições.
Este ano 36,05% das pessoas votaram antes do domingo, de um total de 87,02% dos eleitores que compareceram às urnas.
Para quem não foi obrigado a votar com antecedência, existe outra estratégia. Nos postos de votação abrem cantinas (com venda de doces, salgados e, claro, bebidas alcoólicas) e organizam shows de bandas de colégio, para criar um ambiente festivo e atrair os eleitores.
- Partidos? Que partidos?
Partido político em Belarús não significa o mesmo que no Brasil. Lukašenka, por exemplo, não é membro de nenhum partido e nem precisa: ele controla o governo todo sem isso. Os partidos que existem não são muito numerosos e, além disso, praticamente nunca têm seu representantes no governo.
Se você faz parte de algum partido em Belarús, isso normalmente significa que você é da oposição, ou seja, contra Lukašenka.
- Oposição: em busca de uma estratégia
Toda vez antes das eleições para presidente a oposição tenta se reunir e eleger um único candidato para se contrapor a Lukašenka. E toda vez falha. Em 2010, por exemplo, se candidataram 10 políticos, além de Lukašenka.
Este ano Lukašenka teve três concorrentes: Tacciana Karatkievič, apoiada pelo Partido Social-Democrata Belarusso e pela campanha “Havary Praŭdu”; Siarhiej Hajdukievič, líder do Partido Liberal-Democrata, e Mikalaj Ulachovič, do Partido Patriótico Belarusso.
Muitos representantes dos partidos da oposição este ano se recusaram a participar das eleições e apoiar qualquer um dos candidatos.
- Uma presidenta? Talvez um dia…
Lukašenka reagiu à presença de uma mulher entre os candidatos, pela primeira vez na história de Belarús, com um comentário sexista: “O povo não está pronto para uma presidente de saia”, – porém, assumiu que: “Sim, ela é da oposição, mas não está chamando o povo para protestar, é uma pessoa sensata”.
Tacciana Karatkievič, por sua vez, falou que seu objetivo principal é realizar “mudanças pacíficas” e que se essas mudanças acontecerem mesmo com Lukašenka permanecendo por mais uns dois mandatos, ela não estaria contra.
Pelos dados de pesquisas feitas por organizações independentes, ela teve apoio de 10 a 35% da população. Porém, de acordo com os resultados oficiais, recebeu apenas 4,42% dos votos.
- Protestos
A partir de 2001 as eleições tradicionalmente terminavam com uma grande manifestação na praça Kastryčnickaja, no centro de Minsk, organizada pela oposição, com intuito de mostrar que o povo não concorda com os resultados fraudados. Em 2010, esse protesto juntou cerca de 50 mil pessoas. Os candidatos da oposição foram presos – alguns durante, outros logo depois da manifestação. O último deles a sair da prisão foi Mikalaj Statkievič, condenado a 6 anos, mas liberado depois de cinco, logo antes das eleições de 2015, junto com outros prisoneiros políticos, para mostrar ao Ocidente a liberalização em Belarús.
Protesto depois das eleições 2015. Foto: Vadzim Zamiroŭski, TUT.BY
Em 2015, nenhum dos candidatos nem dos líderes da oposição chamou o povo para protestar. O povo teme acabar provocando uma situação semelhante à da Ucrânia, onde, no final de 2014, justamente depois das manifestações contra o presidente, em Kyiv, a Crimeia foi anexada pela Rússia e teve início a guerra que continua até hoje no leste do país. Mesmo assim, se juntaram cerca de mil pessoas, que, sem saber o que fazer, foram para casa depois de cerca de uma hora de manifestação. Ninguém foi preso, só registraram ocorrência de um menino de 17 anos, que no final da ação era o último a segurar uma grande bandeira nacional branca-vermelha-branca, e provavelmente vai ser multado por xingar em lugar público (acusação corriqueira utilizada pela polícia quando faltam evidências para detenção, semelhante a prender por “vadiagem” durante a ditadura militar brasileira).
*A autora opta por transcrever os nomes belarussos seguindo as regras de łacinka, de acordo com a legislação da República Belarús e as recomendações da ONU <http://unstats.un.org/unsd/geoinfo/UNGEGN/docs/10th-uncsgn-docs/crp/E_CONF. 101_CRP2_The%20Roman%20alphabet%20transliteration.pdf>
Este artigo foi escrito por Volha Yermalayeva Franco.
Belarussa. Mora em Salvador. Professora de belarusso, russo, inglês e português para estrangeiros. Co-autora do livro didático de português para falantes de russo “Португальский шутя. 250 бразильских анекдотов” (“Aprenda português brincando. 250 piadas brasileiras”). Cantou na banda folclórica belarussa “Guda”. Ministrou oficina de vytsinanka, arte tradicional belarussa de papel recortado, no Museu de Arte Moderna da Bahia. Formada em Patrimônio Cultural e Turismo pela Universidade Europeia de Ciências Humanas, em Vilnius, Lituânia. Mestranda em Conservação e Restauro pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia. Trabalha com tradução e legendagem de filmes soviéticos, belarussos e russos. Escreve sobre Belarús, sua cultura e patrimônio.
